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Desde: 08/05/2010      Publicadas: 64      Atualização: 27/04/2019

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  16/05/2010
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Eleições 2010 - Regras

A matéria foi copiada e os créditos são da
revista veja.
Direitos autorias do autor preservados.
Fonte : Eleições 2010 / Revista VEJA
http://veja.abril.com.br/perguntas-
respostas/eleicoes-2010.shtm

Eleições 2010 / Revista VEJA
http://veja.abril.com.br/perguntas-respostas/eleicoes-2010.shtml (fonte internet)
Apesar de as eleições estarem marcadas para outubro do ano que vem, as movimentações,
discussões e preparativos para o pleito estão acelerados e na prática a campanha já começou. Em
julho, alguns partidos abriram a temporada de pesquisas para dar subsídios à escolha de seus
eventuais candidatos. Também já foram feitas alianças e há políticos que cumprem agenda como
candidatos. Saiba como serão as eleições de 2010.
MOSTRAR TODAS
IMPRIMA
1.Quais cargos estarão em disputa?
Além do presidente da República, também serão eleitos governadores, senadores e deputados
federais, estaduais e distrital - no caso de Brasília. No Senado, 54 das 81 cadeiras estarão em
disputa. Como cada estado tem direito a três assentos, em 2010 serão eleitos dois senadores por
estado. No caso da Câmara, todas as 513 cadeiras estarão em disputa, e cada estado tem direito a
um número diferente de deputados federais, dependendo de seu número de habitantes. Nas
Assembléias Legislativas (e na Câmara Legislativa do Distrito Federal), todos os 1.057 assentos
do país deverão ser disputados (o TSE divulgará o número oficial no dia 5 de março), sendo que o
número de deputados em cada estado varia de acordo com sua população.
2. Qual é a duração e o limite do mandato para cada cargo?
Hoje, o mandato para presidente da República é de quatro anos, com limite de dois mandatos, o
mesmo tempo vale para governador. Senador tem mandato de oito anos, com possibilidade de
reeleições sucessivas e sem limites. Os deputados federais, estaduais e distrital têm mandato de
quatro anos, com possibilidade de reeleições sucessivas e sem limites.
3. Quais as datas das votações?
O primeiro turno ocorrerá no dia 3 de outubro, conforme o calendário eleitoral de 2010 divulgado em
julho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria
absoluta dos votos válidos, haverá segundo turno para a escolha de presidente e governadores.
Nesse caso, a data estabelecida pelo TSE é 31 de outubro.
4. Um candidato ainda pode mudar de partido ou de domicílio eleitoral?
Não. O dia 3 de outubro foi o último dia para mudança de filiação partidária e de domicílio eleitoral.
5. Quando serão divulgados oficialmente os candidatos?
Entre 10 e 30 de junho de 2010, ocorrem as convenções partidárias para a escolha de candidatos.
O registro dos escolhidos deve ser feito até o dia 5 de julho.
6. Quais os prazos para o eleitor tirar título ou solicitar transferência de seção eleitoral?
Até o dia 5 de maio, mesma data limite para os portadores de necessidades especiais pedirem a
transferência para uma "seção especial". Em caso de perda do título, a segunda via do documento
deve ser requerida até 23 de setembro.
7. Quais são as regras para a propaganda eleitoral em 2010?
Ela será permitida a partir do dia 6 de julho, depois que todos os candidatos já estiverem
registrados. No rádio e na TV, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno terá início no dia 17 de
agosto e terminará em 30 de setembro. Se houver segundo turno, a propaganda deve começar até
16 de outubro e será veiculada até o dia 29. As pesquisas de tendência de voto deverão ser
registradas a partir de 1º de janeiro de 2010. A distribuição de material de propaganda política e a
realização de passeatas e carreatas podem ser feitas até dia 2 de outubro, véspera da eleição.
8. Quais as regras para a propaganda eleitoral na internet?
Para 2010, os candidatos terão liberdade total na internet para utilizar blogs, mensagens
instantâneas e sites de redes sociais. A livre manifestação na web durante as campanhas
eleitorais é permitida desde que a autor seja identificado e o direito de resposta, garantido. A
doação eleitoral poderá ser feita via internet, por meio de transações com cartões de crédito ou
débito, boleto bancário ou cobrança na conta telefônica.
9. Que outras mudanças estão previstas para 2010?
Segundo a mini reforma eleitoral sancionada pelo presidente Lula em setembro, os eleitores terão
de apresentar o título de eleitor e um documento com foto para ter acesso à cabine de votação. Os
eleitores em trânsito no território nacional poderão votar para presidente e vice em urnas instaladas
nas capitais. Outra mudança prevê que os partidos preencham 30% de suas vagas com mulheres
e assegure que 5% do montante que recebem do Fundo Partidário sejam utilizados para a
capacitação de representantes do sexo feminino. Além disso, 10% do total do tempo de
propaganda gratuita que os partidos têm direito todos os anos " e não apenas nos anos eleitorais "
devem ser reservados às mulheres. O limite de gastos com pessoal pagos com recursos do Fundo
Partidário poderá ser ampliado de 20% para 50%. Também foi regulada a publicidade eleitoral em
lugares públicos e privados e a quantidade de anúncios que podem ser publicados por candidato.
10. Quais os possíveis candidatos à presidência?
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), é um dos nomes mais fortes do PT, apesar de
o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) também ser cotado. Entre os tucanos, o governador de
São Paulo José Serra aparece como favorito, apesar da dúvida em relação à possível escolha do
atual governador de Minas Gerais, Aécio Neves. A senadora Marina Silva (AC) deve ser a candidata
pelo Partido Verde.


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